DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS HÍDRICOS E HIDROLÓGICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TARUMÃ-AÇU, MANAUS-AM, COM BASE NA ISO 31000

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0099

Autores

CARLOS HENRIQUE DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, FELIPE FEITOSA CAMACHO, Ana Beatriz Oliveira Barreto de Souza, Tereza Cristina Souza de Oliveira, Carlossandro Carvalho de Albuquerque, Ieda Hortêncio Batista, José Camilo Ramos de Souza

Tema

ENAU - 03 - Gestão de Riscos, Eventos Extremos e Adaptação Climática

Resumo

A degradação de bacias hidrográficas urbanas amazônicas, marcada pela ocupação irregular, lançamento de efluentes sem tratamento, desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e eventos hidrológicos extremos, exige instrumentos sistemáticos para gestão de riscos. Este artigo propõe diretrizes para o gerenciamento de riscos hídricos e hidrológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, em Manaus-AM, com base na ABNT NBR ISO 31000:2018, na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e na Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (Lei nº 3.167/2007). A pesquisa, exploratória e qualitativa, fundamentou-se em revisão bibliográfica, análise documental e da legislação ambiental, com sistematização dos riscos por categorias analíticas. Os resultados evidenciam riscos hídricos e hidrológicos interdependentes tais como contaminação dos igarapés, redução da cobertura florestal superior a 40% entre 1985 e 2021, ocupação de APPs, assoreamento, erosão e enchentes agravados por lacunas normativas, insuficiência fiscalizatória e fragmentação institucional. As diretrizes propostas, organizadas conforme o processo da ISO 31000, contemplam diagnóstico e mapeamento, monitoramento da qualidade da água, controle de ocupações, gestão de resíduos e efluentes, fortalecimento do Comitê de Bacia, articulação interinstitucional, comunicação de risco, indicadores de desempenho e melhoria contínua, contribuindo para a revitalização do rio e a segurança hídrica da capital amazonense.