GESTÃO TERRITORIAL EM ÁREAS INUNDÁVEIS URBANAS: DESAFIOS TÉCNICOS PARA A TOMADA DE DECISÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇU

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0093

Autores

Taiane Regina Hoepers, Carla Gerdarht, Karollyne de Abreu Ternoski, Julia Nunes da Rocha Fagundes, Altair Freire, Jéssica Di Paula Souza de Oliveira, Heloisa Meyer Toledo, Felipe Carvalho Guilhermette, Marta Cristina Guizelini

Tema

ENAU - 01 - Governança, Regulação e Políticas Públicas para o Manejo das Águas Urbanas

Resumo

A gestão territorial de áreas públicas em planícies de inundação urbanas representa um desafio relevante para a administração pública, especialmente em contextos de urbanização intensa, ocupações em áreas ambientalmente sensíveis e demandas sociais por moradia. Este estudo discute desafios técnicos e institucionais relacionados à tomada de decisão sobre permanência, regularização ou realocação de ocupações em áreas potencialmente inundáveis na bacia do Alto Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. A pesquisa baseou-se em análise documental e institucional, incluindo decretos de utilidade pública, registros patrimoniais e estudos hidrológicos e hidráulicos do Plano Diretor de Drenagem da bacia. Os resultados evidenciam a sobreposição entre áreas públicas e zonas sujeitas a inundação, bem como ocupações em territórios originalmente destinados ao controle de cheias e à proteção ambiental. A tomada de decisão é influenciada por fatores técnicos, como extensão e frequência das inundações, e por limitações institucionais relacionadas à disponibilidade e atualização de bases técnicas. Evidencia-se, ainda, a necessidade de conciliar a redução de riscos com a garantia do direito à moradia. Conclui-se que a integração entre informações técnicas e gestão territorial é fundamental para apoiar decisões mais consistentes.