ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS EM MUNICÍPIO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO: OUTORGAS, QUALIDADE E GESTÃO LOCAL

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0077

Autores

Isabel Macedo de Oliveira Martins Costa, Marianna Lima Costa, Marilia Marcy Cabral de Araújo, Patrícia Hermínio

Tema

SRRU - 01 - Estudos de Caso, Metodologias e Técnicas de Revitalização de Rios Urbanos

Resumo

O semiárido brasileiro enfrenta desafios históricos de escassez hídrica, o município de Nova Floresta-PB é um exemplo dessa realidade. Após a interrupção do abastecimento público por parte da companhia de água e esgoto em 2014, a população passou a ser atendida em grande parte por poços perfurados particulares, mediante cobrança mensal. Diante desse cenário, este estudo de caso investigou a situação das outorgas desses poços, a partir de dados fornecidos pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (AESA) em 2024. Os resultados revelaram que todos os 30 poços destinados ao abastecimento operam com outorgas vencidas, o que evidencia irregularidades na gestão hídrica local. Além disso, verificou-se que a qualidade da água do aquífero Serra dos Martins apresenta parâmetros fora dos padrões estabelecidos pela Portaria MS 888/2021. Assim, conclui-se que o município enfrenta desafios simultâneos de regularização e potabilidade, os quais comprometem tanto a saúde da população quanto a sustentabilidade dos recursos hídricos. Dessa forma, destaca-se a necessidade de atuação mais efetiva dos órgãos gestores, visando garantir o acesso à água em condições adequadas de qualidade e segurança. Abastecimento de água; Semiárido; Outorga