AS APPs SÃO SUFICIENTES PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DAS PLANÍCIES DE INUNDAÇÃO URBANAS?

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0064

Autores

THAÍS OLIVEIRA RIBEIRO, Ana Elisa Silva de Abreu

Tema

ENAU - 02 - Processos Hidrológicos Urbanos, Modelagem e Qualidade da Água

Resumo

O crescimento urbano sobre planícies de inundação é uma das principais causas de vulnerabilidade a desastres hidrológicos nas cidades brasileiras. As Áreas de Preservação Permanente (APP) constituem o principal parâmetro legal de restrição à ocupação dessas áreas, mas não foram estabelecidas com base na dinâmica hidráulica das cheias. Este trabalho avalia a correspondência entre APP e planície de inundação urbana a partir do Zoneamento de Planícies de Inundação (ZPI) do Plano Diretor de Macrodrenagem de São Lourenço (MG), composto pela Zona de Passagem de Cheia (ZPC), Zona de Risco de Inundação (ZRI) e Zona de Passagem de Cheia com Ocupação Consolidada (ZPCO). Manchas de inundação com auxilio do HEC-HMS e HEC-RAS em 2D para tempos de retorno de 5 e 100 anos. A comparação entre larguras médias da ZRI e das APPs nas seis bacias urbanas consolidadas revelou três padrões: planícies em que o cumprimento da APP teria sido suficiente para proteção; planícies cuja extensão real supera o limite legal; e cursos hídricos canalizados, para os quais a planície deixou de existir. Os resultados demonstram ausência de correspondência sistemática entre APP e planície hidráulica real, reforçando a necessidade de redefinição das APPs urbanas com base na dinâmica hidráulica real.