ANÁLISE COMPARATIVA DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0061

Autores

Renato da Silva Coelho, Anaí Floriano Vasconcelos

Tema

ENAU - 04 - Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas Sustentáveis no Território Urbano

Resumo

A urbanização acelerada no Brasil demanda a transição do modelo de drenagem higienista para o uso de técnicas compensatórias e Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Este trabalho objetivou analisar e comparar os parâmetros normativos para a implantação dessas técnicas em 13 municípios brasileiros. A metodologia consistiu em uma pesquisa qualitativa e exploratória baseada na análise documental de manuais técnicos e legislações municipais selecionados via critérios do SINISA 2024. Os resultados revelaram uma acentuada fragmentação normativa, com variações significativas nos tempos de retorno e nas vazões de restrição. Identificou-se a predominância de técnicas consolidadas, como bacias e pavimentos permeáveis, em detrimento de soluções integradas à paisagem, além de uma lacuna crítica quanto às diretrizes de manutenção. Conclui-se que a eficácia da drenagem sustentável depende da uniformização das normas locais e da criação de marcos referenciais que padronizem os critérios de dimensionamento e gestão. A padronização técnica é essencial para superar ações isoladas e promover a resiliência urbana em escala nacional.