FINANCIAMENTO DA DRENAGEM URBANA COMO UM SISTEMA SÓCIO-HIDROLÓGIO ADAPTATIVO: ANÁLISE E ESTRUTURA CONCEITUAL

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0050

Autores

william dantas vichete, Kaique Oliveira, Nicolas Vizoto Brandão

Tema

ENAU - 01 - Governança, Regulação e Políticas Públicas para o Manejo das Águas Urbanas

Resumo

O financiamento dos serviços de drenagem urbana se tornou um desafio diante a implementação de um modelo que atenda as demandas da crescente urbanização e às mudanças climáticas. Este trabalho tem como objetivo identificar e comparar modelos globais de cobrança, além de propor um framework conceitual integrado. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura, seguida de um processo semiautomatizado de extração de dados para classificar os modelos quanto à origem, tipo de instrumento e base de cálculo. Os resultados mostram a predominância de modelos baseados em taxas associadas à área impermeável, com o surgimento de abordagens híbridas e mecanismos de incentivo. A fim de expandirmos os horizontes sobre o tema identificamos limitações relacionadas a aspectos legais, capacidade institucional e justiça social. A estrutura proposta propõe uma visão para o financiamento que também abrace as problemáticas sociais que envolvem o assunto, nas dimensões econômicas, técnicas e institucionais, o tornando adaptável para diferentes contextos. Essa abordagem contribui para o desenvolvimento de políticas mais eficientes e equitativas, alinhadas à adaptação climática