COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO RN: CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

Código

XXVI-SBRH1227

Autores

RENALDO NASCIMENTO DE SOUSA, Everaldo Aquino Pereira, Adelena Gonçalves Maia, JOANA D'ARC FREIRE DE MEDEIROS

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O presente artigo analisa a estrutura, funcionamento e desafios dos 06 (seis) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) inseridas no estado do Rio Grande do Norte: Piancó-Piranhas-Açu, Apodi-Mossoró, Ceará-Mirim, Potengi, Pitimbu e Litoral Nordeste. Considerando o contexto semiárido da região, o estudo enfatiza a importância desses colegiados para a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. A metodologia envolveu revisão documental, análise de relatórios técnicos e dados institucionais, além da sistematização das características específicas de cada comitê. Os resultados destacam o avanço institucional, mas também as limitações em termos de participação social, financiamento e integração interinstitucional.