OUTORGA COM GESTÃO DE GARANTIA E PRIORIDADE (OGP)

Código

XXVI-SBRH1191

Autores

BRUNO COLLISCHONN

Tema

STE119 - Experiências inovadoras e não convencionais na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos

Resumo

O crescimento da demanda por água no Brasil tem pressionado os órgãos gestores de recursos hídricos pela emissão de novas outorgas. O gerenciamento de recursos hídricos no Brasil convergiu para uma abordagem baseada em vazões de referência estatísticas. Embora tenha seus méritos, essa abordagem atualmente limita o atendimento a novos usos em muitas bacias brasileiras. O presente artigo relata a implementação de uma abordagem alternativa, inspirada na doutrina adotada no oeste dos EUA, com garantia variável, permitindo a emissão de novas outorgas em bacias onde o critério de outorga convencional se encontrava esgotado. Em vez de limitar as outorgas no papel, as restrições só ocorrem caso a demanda de usuários mais prioritários não possa ser atendida pela vazão do rio. Prioridades legais e preocupações ambientais também são levadas em conta. A proposta conta também com o respaldo dos usuários e atores locais.