CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE VAZÕES DE REFERÊNCIA PARA OUTORGA E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Código

XXVI-SBRH1183

Autores

BRUNO COLLISCHONN, LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA

Tema

STE119 - Experiências inovadoras e não convencionais na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos

Resumo

A outorga é o principal instrumento de alocação de água no Brasil. Sua implementação decorre da realidade técnico-institucional existente nas décadas de 1980-1990, e isso conduziu a uma abordagem com critérios de outorga baseados em estatísticas das vazões pregressas. Esta abordagem se tornou predominante, e é adotada por todos os órgãos gestores do País atualmente. No presente artigo, fazemos uma investigação não exaustiva das origens desta abordagem, e listamos algumas de suas limitações atuais, o que nos leva a sugerir uma certa mudança de paradigma, menos baseado no comando e mais no controle.