A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TERRITÓRIOS CONTRASTANTES: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA E A RELAÇÃO COM O PISF

Código

XXVI-SBRH1174

Autores

MURILO NOGUEIRA, Ana Paula Muhlenhoff, CHRISTIAN TASCHELMAYER, Juliana Cristina Jansson Kissula, Beatriz Tiemi Kawano, Rodolfo Humberto Ramina, Bruno dos Santos Guterres, Ana Claudia Marchetti

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O artigo analisa os desafios da gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (BH-RPB), marcada por intensos contrastes territoriais, socioeconômicos e climáticos. A chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) alterou significativamente a dinâmica hídrica da bacia, intensificando conflitos e exigindo novos arranjos institucionais com gestão e governança hídrica eficientes. O artigo utiliza abordagem qualitativa baseada em análise documental, com destaque para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba (PRH-RPB), em elaboração pela AESA/Cobrape. A análise aborda aspectos físicos, demandas por abastecimento e irrigação, conflitos institucionais e o papel estratégico dos principais açudes. Destaca-se que a transposição potencializa a oferta hídrica, mas também aumenta a complexidade de governança, sobretudo no semiárido. A implementação do PISF gera expectativas de desenvolvimento, mas também expõe vulnerabilidades, especialmente nas áreas mais pobres da bacia, onde o acesso à água ainda é precário. O artigo descreve que a consolidação de instrumentos de gestão, como o PRH-RPB e as outorgas de uso, é essencial para garantir a sustentabilidade socioambiental da região.