A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Código

XXVI-SBRH1127

Autores

Lígia Maria Nascimento de Araújo, Eloy de Souza Silva, Marcio de Araujo Silva, Maurício Pontes Monteiro, Maria Elisa Leite Costa, Ana Cristina Santos Strava Correa, PEDRO LINDSTRON WITTICA CERQUEIRA, REGINA COELI MONTENEGRO GENERINO, ANA PAULA DE SOUZA, João Geraldo Ferreira Neto, Sérgio Bomfim Pereira

Tema

STE152 - Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Integração e Gestão

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e a Política Federal de Saneamento Básico (PFSB), no Brasil, trazem dispositivos que impõem a sua interação, que ocorre naturalmente na implementação de seus objetivos, no âmbito da bacia hidrográfica, em seus planejamentos e uso de seus instrumentos. O atingimento das metas estabelecidas nos planos de bacia e no planejamento do saneamento básico, sendo este municipal ou regional, constituem desafio significativo, que pode ser enfrentado de forma racional e exitosa considerando-se as sinergias entre as ações e resultados das duas políticas. É importante considerar os instrumentos da PNRH para acompanhar os impactos do cumprimento das metas progressivas de universalização do saneamento básico, como a melhoria da qualidade da água dos corpos hídricos no estabelecimento das metas de enquadramento e seus consequentes ajustes no plano de recursos hídricos da bacia, assim como o potencial aumento dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água para a finalidade de saneamento básico. Para esta avaliação é fundamental contar com dados de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade da água na bacia hidrográfica, observados com a frequência de aquisição e localização adequadas. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ? bacias PCJ ? foram escolhidas para verificar a integração das duas políticas. Com a abordagem proposta seria possível acompanhar os resultados das duas políticas, sendo para isso fundamental integrar os recortes geográficos distintos e alinhar as metas dos respectivos planejamentos.