Análise da provisão de serviços de água e esgotos em municípios da Bacia do Lago de Furnas considerando a existência de políticas públicas estruturadas

Código

XXVI-SBRH1111

Autores

Priscylla Pavlowa Senna Electo Queiroz, Diego Augustus Senna, Maria Júlia Paulino Pereira, Diego Santos Cunha, IZABEL CRISTINA DE MATOS ANDRADE, Nathalia Roland de Souza Ribeiro, SONALY REZENDE

Tema

STE152 - Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Integração e Gestão

Resumo

No planejamento de políticas públicas de saneamento, na escala do município, instrumentos como o Plano Diretor e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tendem a ser valorizados como ferramentas cada vez mais relevantes. Contudo, essas ferramentas ainda não foram implementadas em diversas localidades, cabendo destacar o grande passivo a ser superado para a universalização do saneamento no Brasil, especialmente no tocante ao esgotamento sanitário, cujo défice tem relação com o histórico político do País. Este artigo busca analisar os serviços de saneamento prestados na região da Bacia do Lago de Furnas, visando obter indícios de como a gestão ou a governança da Bacia do Rio Grande (GD3), em Minas Gerais, são capazes de agir localmente no âmbito geral. Dados de prestação de serviços de abastecimento de água (AA) e esgotamento sanitário (ES) referentes a 52 municípios foram analisados para determinar percentuais de sistemas coletivos adequados, soluções individuais adequadas e situações inadequadas, buscando-se quantificar o grau de avanço dos serviços prestados para a amostra geral e estabelecer comparações entre as situações observadas e a ausência de instrumentos de gestão. Percebeu-se que, na região, o AA encontra-se consideravelmente desenvolvido e claramente mais avançado que o ES. Contudo, os resultados não permitiram realizar correlações diretas entre a falta dos instrumentos de gestão e piores índices em municípios que não os implementaram. Destaca-se, portanto, que pesquisas mais aprofundadas, e abordando também aspectos qualitativos, seriam necessárias para melhor estabelecer e compreender relações.