CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS: EXPERIÊNCIA DE SENSIBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA NA DEFINIÇÃO DO RIO QUE QUEREMOS NO CBH ALTO RIO CUIABÁ

Código

XXVI-SBRH1107

Autores

JHONATAN BARBOSA DA SILVA, Renato Gatto de Morais, Marinés Alejandra González Colina, Áurea Soares de Campos, Lurdemilla Sara dos Santos Borges e Silva, Beatriz dos Santos Sacramento, José Alvaro da Silva, HILDELANO DELANUSSE THEODORO, Ciliane Carla Serra de Almeida, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A construção participativa do enquadramento de corpos hídricos representa um avanço na governança das águas, ao articular dimensões técnicas e sociais na definição de metas de qualidade. Este estudo apresenta a experiência desenvolvida na bacia do Alto Rio Cuiabá (UPG-P4), no Estado de Mato Grosso, a partir de uma metodologia inovadora que integrou o monitoramento sistemático da qualidade da água com processos participativos de escuta ativa. A iniciativa foi conduzida pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá). A abordagem baseou-se em análises de 29 pontos de monitoramento, em conjunto com seminários realizados em três municípios estratégicos da área de estudo. A rede hidrográfica foi segmentada em 291 trechos, analisados e classificados segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005. O monitoramento indicou predominância da Classe 2 nos corpos hídricos, com trechos críticos nas Classes 3 e 4, sobretudo em áreas urbanas. A comparação entre os cenários atual e desejado evidenciou um descompasso entre a qualidade vigente e as aspirações sociais, que apontam para a melhoria da qualidade da água e a eliminação de trechos classificados como Classe 4. Assim, foi construída a proposta do ?Rio que Queremos?, incorporando as percepções territoriais e os usos pretendidos da água manifestados pelos usuários locais. Os resultados evidenciam o potencial da metodologia participativa para legitimar o enquadramento como instrumento de governança adaptativa, educação, inclusão e gestão compartilhada.