ANÁLISE DA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DA ÁGUA SOB A PERSPECTIVA SOCIOECOLÓGICA NO RESERVATÓRIO JUCAZINHO, PERNAMBUCO

Código

XXVI-SBRH1078

Autores

Sansara Lúcio Ribeiro Barbosa, ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Emanuel Gomes Soares, GERALD NORBERT SOUZA DA SILVA, Leonardo Maciel de Sousa, Marcia Maria Guedes Alcoforado de Moraes, LUIZ ANTONIO CANDIDO

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Este estudo investiga o processo de alocação negociada da água no reservatório Jucazinho (PE), com base em princípios de governança socioecológica propostos por Ostrom (1990, 2007). O objetivo é avaliar a efetividade da gestão da demanda hídrica sob o marco regulatório de 2020 e os termos de alocação subsequentes, considerando indicadores climáticos (SPEI) e o cumprimento dos limites e ações pactuadas. A metodologia inclui análise documental e avaliação de dados hidrológicos entre 2018 e 2025. Os resultados apontam descumprimento sistemático das vazões autorizadas, interrupção das reuniões de acompanhamento e ausência de monitoramento em períodos críticos, comprometendo a efetividade da alocação pactuada. O estudo identificou falhas na aplicação dos princípios de "limites claramente definidos" e "monitoramento do processo", fragilizando a governança participativa. Além disso, a indefinição sobre os usuários e usos finais da água e a ausência de planos de contingência contribuem para a insegurança hídrica. Conclui-se que a alocação negociada, apesar de formalmente implementada, não atingiu seus objetivos, destacando-se a necessidade de fortalecimento institucional, gestão da demanda e maior transparência no processo decisório.