GOVERNANÇA INTERSETORIAL EM MOSSORÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE: CONVERGÊNCIAS E DESCONTINUIDADES ENTRE AS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

Código

XXVI-SBRH1063

Autores

Talita Duarte Pessoa Lemos, MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES, MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A crescente complexidade da urbanização e os impactos das mudanças climáticas têm intensificado os desafios na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico, especialmente em regiões semiáridas como o estado do Rio Grande do Norte. Neste artigo foram analisadas as limitações institucionais e normativas que dificultam a articulação entre essas duas políticas públicas no estado, com foco na governança territorial da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, no município de Mossoró/RN. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, estruturada em análise documental, construção de linha do tempo normativa e aplicação da matriz SWOT. Os resultados indicaram avanços importantes nos marcos legais, mas também revelaram uma fragmentação persistente entre os setores, ausência de mecanismos de coordenação intersetorial e baixa efetividade dos instrumentos de gestão em nível local. Destaca-se a necessidade de fortalecimento do comitê da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró como instância de pactuação territorial, atualização dos planos municipais e maior integração com a agenda climática. Concluiu-se que o fortalecimento da governança intersetorial e adaptativa é essencial para garantir a segurança hídrica, a equidade no acesso ao saneamento básico e a resiliência dos sistemas urbanos frente aos riscos hidrológicos.