SUPERANDO OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA DA ÁGUA: UMA ANÁLISE ESTADUAL DOS CONFLITOS NO CEARÁ

Código

XXVI-SBRH1045

Autores

Ticiana Marinho de Carvalho Studart, Renata Mendes Luna, Sandra Helena Silva de Aquino, Maria Aparecida Melo Rocha, Andrea Pereira Cysne, CARLA BEATRIZ COSTA DE ARAÚJO, Francisco de Assis de Souza Filho

Tema

STE131 - Sociohidrologia aplicada à gestão hídrica: representatividade, diversidade e inclusão

Resumo

A gestão dos recursos hídricos em regiões semiáridas, como o estado do Ceará, apresenta desafios além da escassez de água, abrangendo dimensões socioeconômicas, ambientais e institucionais. O presente estudo analisa os conflitos pelo uso da água nas doze regiões hidrográficas do Ceará, com base em uma metodologia multidimensional que combina análise documental, entrevistas, questionários e grupos focais. A análise de conteúdo aplicada sobre atas de comitês de bacias e depoimentos de usuários e gestores, permitiu categorizar os conflitos em cinco tipologias: Acesso à água, Quantidade, Qualidade, Alocação e Governança da água. Os resultados revelam o predomínio dos conflitos relacionados à qualidade da água, principalmente associados à ocupação irregular de áreas protegidas e à degradação ambiental. Conflitos por quantidade de água, embora historicamente relevantes, diminuíram após a ampliação da infraestrutura hídrica estadual. Contudo, persistem casos de captações ilegais e barramentos não autorizados. Os conflitos por alocação destacaram-se em períodos de seca, especialmente durante transferências de água para a Região Metropolitana de Fortaleza. Já os conflitos institucionais refletem limitações na governança e na representatividade dos usuários. O estudo evidencia a necessidade de fortalecimento da governança hídrica, da participação social e da integração entre atores institucionais e fornece subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de gestão da água em contextos de vulnerabilidade socioambiental.