AGRUPAMENTO PARA PRIORIZAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Código

XXVI-SBRH1041

Autores

Alesi Teixeira Mendes, Tatiana Dumke da Silova, Vinicius Novaes Almeida, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

A gestão dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (DMAPU) no Brasil apresenta deficiências institucionais e desafios complexos, impactando a saúde pública e a qualidade de vida. Em resposta a essa lacuna, este estudo propõe uma tipologia de priorização municipal para a estruturação dos serviços de DMAPU, alinhada aos critérios da Norma de Referência (NR) nº 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os critérios de priorização considerados foram: suscetibilidade a riscos geohidrológicos, presença de rios com alto risco de inundação e população superior a 20.000 habitantes. Utilizando o algoritmo K-modes, foram identificados seis grupos tipológicos distintos entre os 5.570 municípios brasileiros analisados. Os resultados demonstram a heterogeneidade territorial do país, com um grupo que possui 771 municípios, destacando-se por atender simultaneamente a todos os três critérios de priorização. Essas cidades concentram-se predominantemente nas regiões Sul e Sudeste, e em partes do Nordeste. A tipologia desenvolvida configura-se como uma ferramenta estratégica essencial para o planejamento e a implementação de ações de DMAPU em escala nacional, permitindo a adaptação de soluções às realidades locais. Conclui-se que a aplicação desta metodologia é crucial para fortalecer a institucionalização e a sustentabilidade dos serviços de drenagem urbana no Brasil, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde, do meio ambiente e do bem-estar da população.