GESTÃO DA DRENAGEM URBANA EM MOSSORÓ/RN: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, MARCOS LEGAIS E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS BASEADAS NA NATUREZA

Código

XXVI-SBRH1015

Autores

Talita Duarte Pessoa Lemos, MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES, MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA, Igor Lopes Bezerra

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

O avanço da urbanização, aliado às mudanças climáticas, tem acentuado os problemas relacionados à drenagem urbana, exigindo soluções que conciliem eficiência técnica, sustentabilidade e integração com o território. Neste contexto, no presente estudo foi analisada a gestão da drenagem urbana no município de Mossoró/RN, com foco nos desafios institucionais, nos marcos legais vigentes e nas possibilidades de implementação de soluções sustentáveis baseadas na natureza. A pesquisa fundamentou-se na revisão do Plano Diretor Municipal, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e da legislação complementar relacionada à drenagem urbana. A ausência de um Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), a desarticulação normativa e a carência de políticas públicas estruturadas figuram entre os principais entraves identificados. A partir do diagnóstico oficial do PMSB e da análise crítica conduzida, neste estudo foram propostas ações práticas que contemplam o uso de tecnologias verdes, o fortalecimento institucional, o mapeamento de áreas críticas e a integração entre setores. Concluiu-se que a articulação entre planejamento territorial, legislação setorial e soluções baseadas na natureza é essencial para mitigar os impactos das inundações, promover a equidade no acesso aos serviços e ampliar a capacidade adaptativa da cidade frente às mudanças climáticas.