AVALIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES E DOS TERMOS DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA (PB) SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE

Código

XXVI-SBRH1005

Autores

Pedro Augusto Oliveira Barbosa, Ceres Virgínia da Costa dantas, MARIA ADRIELLY PEREIRA SANTOS

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O aumento do uso consuntivo da água requer medidas para garantir esse recurso em quantidade e qualidade adequadas às sociedades atual e futura, de modo a evitar conflitos e promover a sustentabilidade. A esse respeito, o reservatório Epitácio Pessoa, na Paraíba, foi adotado como caso de estudo desse trabalho, devido ao seu papel no abastecimento hídrico de quase 700 mil habitantes e à sua vulnerabilidade histórica a crises hídricas. Para o contorno destas, foi adotada a ferramenta de alocação negociada de água, que se propõe a solucionar conflitos hídricos e assegurar o abastecimento contínuo de água para os usuários. Assim, buscou-se analisar a efetividade tanto das negociações quanto dos termos acordados com os usuários. Essa análise foi realizada a partir de hipóteses baseadas em estudos de autores e considerando as reuniões, os termos anuais e os boletins mensais de alocação de água do manancial. As hipóteses foram investigadas, pontuadas e relacionam-se à gestão adaptativa, ao envolvimento dos usuários, à resolução de conflitos e à capacidade de lidar com incertezas. O estudo concluiu que a alocação de água no reservatório apresenta um nível de garantia de efetividade ?bom?, mas sugere ajustes para que este seja ?ótimo?.