ELABORAÇÃO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS INTERFEDERATIVAS: APRENDIZADOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Código

XXVI-SBRH0996

Autores

Ingrid Delgado Ferreira, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas interfederativas no Brasil enfrenta desafios relacionados à dupla dominialidade das águas, à fragmentação institucional e à baixa efetividade dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs). Este artigo tem como objetivo propor orientações para a elaboração de PRHs em bacias interfederativas, a partir da análise da elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul (PIRH-PS). A metodologia adotada baseou-se em estudo de caso com abordagem qualitativa, fundamentada na vivência profissional da autora, observação participante, análise documental e conversas com atores-chave. A análise foi guiada por uma adaptação do quadro 'Mind the Gaps, Bridge the Gaps', da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerando os mecanismos de articulação, integração, pactuação, financiamento, responsabilização e monitoramento. Os resultados indicam que o processo de pactuação institucional e a articulação entre os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram determinantes para a construção de um plano mais representativo e integrado. A experiência do PIRH-PS oferece subsídios valiosos para o aperfeiçoamento do planejamento em outras bacias interfederativas, destacando a importância do fortalecimento institucional, da clareza de responsabilidades e da definição de estratégias realistas e compartilhadas.