GESTÃO DE USOS MÚLTIPLOS E CONFLITOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO MEIA PONTE

Código

XXVI-SBRH0988

Autores

Natállia de Oliveira Camargo, ROSICLER MARQUES FERREIRA, Thays Brunelli Vilela Mendes, KARLA ALCIONE DA SILVA CRUVINEL, Daniel Freire Pinto, Ana Clara Alves Costa

Tema

B - Usos múltiplos da Água e Reuso

Resumo

Com intuito de investigar conflitos pelo uso da água em uma bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte na parte localizada próxima ao reservatório da PCH Rochedo, localizado em Piracanjuba/GO, realizou-se uma pesquisa descritiva com dados de outorga obtidos junto ao Sistema de Informações Geográficas e Ambientais de Goiás (SIGA) e dados de vazão de disponibilidade junto ao Plano de Bacia dos Afluentes do Paranaíba para a porção relativa à bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte. Os resultados apontam que a bacia abriga usos múltiplos da água, com irrigação, dessedentação animais, aquicultura e geração de energia por Pequena Central Hidroelétrica. Embora a soma das vazões outorgadas e dispensadas esteja dentro dos limites legais (inferior a 50% da vazão de referencia Q95), há concentração de usos consuntivos em períodos de estiagem, especialmente voltados a irrigação agrícola. Esse descompasso indica um risco de conflitos associados a água. Conclui-se que a gestão eficiente da água exige a revisão periódica das outorgas, mecanismos participativos e a fiscalização efetiva. A principal contribuição do trabalho está em demonstrar, com base técnica, os desafios de compatibilizar desenvolvimento econômico com a sustentabilidade dos recursos hídricos em bacias hidrográficas de usos múltiplos.