GESTÃO FRAGMENTADA DA E VULNERABILIDADE HIDRÍCA : ESTUDO DA BACIA DO TARUMÃ-AÇU, AM

Código

XXVI-SBRH0975

Autores

Jose Marques da silva

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

: Este artigo investiga a fragmentação da gestão dos recursos hídricos na bacia do Tarumã-Açu, situada na zona oeste de Manaus (AM), em um contexto de elevada abundância hídrica mas de fragilidade institucional. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, fundamenta-se em revisão bibliográfica e documental, com foco em relatórios técnicos, legislação vigente e literatura científica sobre a governança da água na Amazônia. Identificaram-se entraves normativos, operacionais e administrativos que dificultam a implementação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). A bacia do Tarumã-Açu apresenta intensa pressão urbana, com ocupações irregulares, ausência de saneamento, poluição hídrica e expansão imobiliária desordenada, que agravam os problemas ambientais e sociais da região. A atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu revela limitações estruturais, como baixa participação da sociedade civil, desarticulação institucional e carência de dados atualizados. A pesquisa destaca ainda o desequilíbrio na composição representativa do comitê, contrariando a Resolução CNRH nº 5/2000, com predominância do poder público sobre os demais segmentos. Conclui-se que a superação da gestão fragmentada exige o fortalecimento das instâncias colegiadas, integração entre políticas públicas, valorização dos saberes locais e investimento em fiscalização, planejamento e educação ambiental. O caso da bacia do Tarumã-Açu é exemplar das contradições entre abundância de água e vulnerabilidade hídrica na Amazônia urbana, exigindo uma abordagem intersetorial e participativa para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos.