APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SUPORTE À GESTÃO EM REGIÃO HIDROGRÁFICA VULNERÁVEL À ESCASSEZ: UMA ANÁLISE DA BACIA DO RIO ITAÚNAS (ES)

Código

XXVI-SBRH0964

Autores

Gisele Gavazza Lamberti, Monica Amorim Gonçalves, Felipe Andrade Silva, Rafael José Oliveira

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A escassez hídrica representa um desafio crescente para a governança de bacias hidrográficas, especialmente em territórios marcados por vulnerabilidades climáticas e institucionais. Este estudo aplica, de forma inédita, o Índice de Suporte à Gestão (ISG) à Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, no norte do Espírito Santo, com o objetivo de avaliar o grau de implementação dos instrumentos de gestão e atuação dos órgãos e colegiados responsáveis pela gestão hídrica nos âmbitos nacional e estadual. Foram desenvolvidos 38 indicadores, organizados em seis componentes que abrangem desde a presença de instrumentos legais e estruturas institucionais até ações de recuperação ambiental. Os resultados revelam um baixo desempenho do ISG (43,4%), evidenciando fragilidades críticas relacionadas à regulação das águas subterrâneas, ausência de Agência de Bacia, limitada aplicação dos instrumentos econômicos e baixa participação de segmentos estratégicos no Comitê. Embora haja avanços na elaboração do Plano de Recursos Hídricos e no Enquadramento dos corpos d?água, sua implementação prática ainda é incipiente. A metodologia proposta permite diagnosticar lacunas estruturais na governança hídrica e oferece subsídios para o fortalecimento da gestão em regiões hidrográficas sujeitas à escassez e às mudanças climáticas.