ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE NASCENTES CADASTRADAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE OURO PRETO- MG

Código

XXVI-SBRH0945

Autores

Maria Luiza Machado Roman, VANESSA GOMES PEREIRA ROQUE, Luana Adriano Rocha, Paulo de Castro Vieira

Tema

H - Ecossistemas, Biomas e Transição Ecológica

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar as nascentes situadas na área urbana do município, por meio da combinação de geoprocessamento e interpretação das leis ambientais e urbanísticas existentes. Os procedimentos metodológicos adotados incluíram coleta de dados secundários, com base em informações provenientes da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Ouro Preto, imagens de satélite e bases do MapBiomas. Esses dados foram utilizados para a identificação de 49 nascentes e suas respectivas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com a legislação ambiental e urbanística. Os resultados obtidos evidenciam a expansão de ocupações humanas sobre as áreas de proteção permanente das nascentes, com um crescimento de 26,7% em áreas urbanizadas de 2003 a 2023, além da ineficiência na aplicação das leis pertinentes, com aproximadamente 41% das nascentes situadas fora das Zonas de Proteção Ambiental. Diante deste cenário, a pesquisa destaca a urgência de integrar as políticas de planejamento territorial, controle de riscos e preservação de nascentes, particularmente no contexto da revisão do Plano Diretor Municipal e dos planos de recursos hídricos da bacia. Esta integração é essencial para garantir a proteção eficaz dos recursos hídricos e promover justiça ambiental na região.