ESTADO DA ARTE DO CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS E PERSPECTIVAS DE AVANÇOS

Código

XXVI-SBRH0873

Autores

Marcus Andre Fuckner, Márlon Crislei da Silva, Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, Patrick Thadeu Thomas, MARCO JOSE MELO NEVES

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A segurança hídrica é essencial para atender aos setores produtivos, garantir o bem-estar humano, preservar os ecossistemas aquáticos e para a mitigação de efeitos de eventos extremos. Num contexto em que as mudanças climáticas e as alterações de uso e ocupação do solo pressionam os recursos hídricos, torna-se cada vez mais relevante o conhecimento dos usos da água. O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) tem sido cada vez mais reconhecido como instrumento fundamental para a gestão de recursos hídricos no Brasil, tendo em vista sua contribuição para identificação dos usos da água nas diversas bacias hidrográficas brasileiras. Este artigo apresenta a evolução da base de dados do CNARH ao longo dos anos, as ações que têm viabilizado sua implementação, seu estágio atual e as perspectivas futuras ao longo dos anos. O artigo mostra, por exemplo, que o CNARH possuía, até 31/05/2025, 796.295 interferências cadastradas. O estudo destaca, ainda, a relevância do CNARH enquanto instrumento de integração das informações sobre usos da água, sendo um cadastro cada vez mais utilizado, não apenas como instrumento de gestão, mas também como base de análise de uso e disponibilidade hídrica. Em que pese os avanços registrados, melhorias são necessárias, como aprimoramentos na disponibilização dos registros, na carga de dados e na sua interface.