ANÁLISE DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USOS DE RECURSOS HIDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Código

XXVI-SBRH0872

Autores

SABRINA MABELLY MACEDO SANTOS, GUTENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA, JOANA D'ARC FREIRE DE MEDEIROS, Adelena Gonçalves Maia

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Este artigo objetiva elaborar um levantamento sobre os dados das outorgas atuais no Estado do Rio Grande do Norte, sob os aspectos espaciais, quantitativo e sua devida finalidade de uso diversos caracterizados de acordo com sua finalidade e região. Foi utilizado o Banco de Dados de Outorga do IGARN (Instituto de Gestão de Águas de cada Estado, no do Rio Grande Do Norte), que contém dados sobre o requerente, vazão demandada, finalidade de uso e as coordenadas geográficas. Foram destacados todos os modos de uso, os quais são essenciais para determinar cada finalidade, para posteriores fiscalização, monitoramento, consumo adequado e o correto uso da água, pelo órgão. Portando, quando se trata de uso de bem comum como água é necessário que haja uma maneira racional e eficaz para o uso, manutenção e preservação desse bem. Onde concluímos que em sua grande maioria as outorgas concedidas têm como fonte principal as aguas subterrâneas quando se trata de grandes vasões, bem como temos também um grande número de solicitações que por sua natureza de insignificância são dispensadas de outorga.