A GOVERNANÇA NA ALOCAÇÃO DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DE OSTROM

Código

XXVI-SBRH0824

Autores

Bruno José de Macedo Silva Leite, Cézar Victor Alves de Lima, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, MARIA JOSE DE SOUSA CORDÃO

Tema

B - Usos múltiplos da Água e Reuso

Resumo

Este artigo analisou a governança dos processos de alocação de água realizados em 2024 no estado da Paraíba, à luz dos oito princípios institucionais propostos por Ostrom para a gestão de uso compartilhado de recursos comuns. A pesquisa examinou vinte reservatórios estaduais situados na região semiárida, com base na análise documental de relatórios técnicos produzidos pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). A metodologia emprega uma matriz de avaliação qualitativa, classificando cada princípio como ?Presente?, ?Ausente? ou ?Parcialmente? presente. Os resultados revelam avanços pontuais, como a definição clara de usuários e volumes outorgados em reservatórios estratégicos, a criação de um painel público de monitoramento e a atuação de comitês de bacias hidrográficas em alguns sistemas. Contudo, predominam fragilidades estruturais, como a ausência de sanções graduais, mecanismos formais de resolução de conflitos e instrumentos de governança multiescalar. A maioria dos reservatórios apresenta participação social limitada, falhas no monitoramento contínuo e baixa organização dos usuários. A análise indica que, embora o processo de alocação negociada seja recente na Paraíba, demonstra potencial para aprimoramento institucional. O estudo conclui que é necessário fortalecer os arranjos de governança por meio de maior capacitação técnica, incentivo à participação pública e articulação entre diferentes esferas de gestão. A aplicação dos princípios de Ostrom mostrou-se útil para diagnosticar lacunas e propor caminhos para consolidar uma gestão democrática, eficaz e adaptativa dos recursos hídricos no Semiárido paraibano.