GOVERNANÇA DAS ÁGUAS URBANAS: AVALIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Código

XXVI-SBRH0813

Autores

VITOR CARVALHO QUEIROZ, Nilo de Oliveira Nascimento

Tema

STE152 - Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Integração e Gestão

Resumo

A governança das águas urbanas envolve múltiplos serviços, atores e marcos institucionais, frequentemente caracterizados por fragmentação e desarticulação. Este trabalho propõe um modelo de caracterização das "águas urbanas", articulando os diferentes serviços relacionados à água ? como abastecimento, esgotamento e drenagem ? e as instituições responsáveis por seu planejamento, regulação e execução. A análise é aplicada à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), evidenciando os desafios da governança multinível e os marcos legais sobrepostos. O modelo proposto busca subsidiar abordagens integradas para a promoção da segurança hídrica e o alcance do ODS 6.