DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM PRUDENTÓPOLIS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E PROPOSTA DE RESILIÊNCIA HÍDRICA

Código

XXVI-SBRH0787

Autores

GISLAINE DE SOUZA AMARO OLIVEIRA, Taiane Regina Hoepers, Janaina Santana dos Santos, Michel Marques Monteiro, Daniel Costa dos Santos

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

A urbanização acelerada e a impermeabilização do solo intensificam os desafios da drenagem urbana, especialmente em municípios com legislações defasadas, como Prudentópolis (PR). Este estudo analisa criticamente as legislações municipais relacionadas à gestão de águas pluviais, identificando lacunas e propondo a integração de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para aumentar a resiliência hídrica. Por meio de revisão documental e análise espacial (GIS), constatou-se que: (1) as leis locais priorizam sistemas convencionais de drenagem, com taxas de permeabilidade insuficientes (10% no Setor Especial de Comércio); (2) há fragmentação entre planejamento urbano e gestão de riscos, agravando alagamentos em áreas críticas; e (3) a ausência de diretrizes para abordagens de drenagem sustentável, como SbN, pode limitar a adaptação a eventos extremos. Conclui-se que a revisão do arcabouço legal, com metas adaptativas de permeabilidade, corredores verdes e planos de mitigação, é essencial para transformar Prudentópolis em um caso exemplar de resiliência hídrica. O estudo contribui para o debate sobre a gestão das águas pluviais em cidades de pequeno e médio porte, destacando a urgência de alinhar políticas urbanas às mudanças climáticas.