GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E SEGURANÇA HÍDRICA EM SISTEMAS RURAIS: UMA ANÁLISE SOCIOECOLÓGICA E INSTITUCIONAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES LAGOA NOVA E CANTINHO ? ARACATI/CE

Código

XXVI-SBRH0774

Autores

Ayrton Flavio Nascimento de Sousa, Gabriele de Souza Batista, Marilia Marcy Cabral de Araújo, Patrícia Hermínio

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O abastecimento de água em comunidades rurais brasileiras é orientado por diretrizes legais e normativas que visam garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso, destacando-se a importância dos Planos de Segurança da Água (PSA) e da participação comunitária, especialmente em contextos com sistemas descentralizados. Este trabalho tem por objetivo diagnosticar e analisar a governança dos sistemas de abastecimento de água das comunidades Lagoa Nova e Cantinho, em Aracati/CE, com base no Socioecological System Framework (SESF) e nos princípios de Ostrom, avaliando o pertencimento comunitário e a eficácia das ações previstas no PSA. Esta avaliação foi realizada a partir de consulta à especialistas que avaliaram a situação da governança antes do PSA e o que se espera que aconteça após a implementação deste. Cantinho apresentava governança praticamente inexistente antes do PSA, com pontuações próximas de zero nos princípios de Ostrom, refletindo baixa maturidade institucional e ausência de participação, monitoramento e resolução de conflitos. Após o PSA, espera-se que haja melhora modesta, mas o sistema pode permanecer frágil e dependente de apoio externo. Em Lagoa Nova, a governança já era mais estruturada antes do PSA, com regras claras e participação comunitária, apoiada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR). Após o PSA, pode haver avanços nos mecanismos de monitoramento, sanções e resolução de conflitos. O estudo mostrou que a eficácia do PSA depende da capacidade institucional prévia e de arranjos sociais existentes.