DRENAGEM E PLANEJAMENTO URBANO: ANÁLISE DA INSERÇÃO DA TEMÁTICA NOS PLANOS MUNICIPAIS

Código

XXVI-SBRH0649

Autores

DAGOBERTO SALU DE AZEVEDO JUNIOR, JOICE CRISTINI KURITZA

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

O saneamento básico no Brasil ainda apresenta deficiências, especialmente no que se refere à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como essa temática é abordada nos planos municipais como o Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Diretor de Drenagem Urbana nos 14 municípios do Núcleo Urbano Central (NUC) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A investigação, estruturada como um estudo de caso, envolveu revisão bibliográfica sobre a evolução do saneamento e os sistemas de drenagem urbana, além da análise da legislação vigente, especialmente o Marco Legal do Saneamento. A segunda etapa consistiu na análise dos planos municipais, com foco na presença de diretrizes para o manejo das águas pluviais e o uso de técnicas alternativas de drenagem. Os resultados indicam que os Planos Diretores tratam a drenagem de forma genérica, com diretrizes pouco objetivas. Os Planos Municipais de Saneamento Básico, por sua vez, apresentam lacunas em relação às exigências legais e apenas dois municípios do NUC possuem Plano Diretor de Drenagem Urbana. Observa-se também baixa adesão às tecnologias alternativas, com menos da metade dos municípios mencionando seu uso, geralmente de forma superficial e limitada ao conteúdo mínimo exigido por lei. Esses dados revelam fragilidades no planejamento e na gestão das águas pluviais no NUC, indicando a necessidade de maior integração entre os instrumentos legais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à resiliência urbana.