REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO CONTÍNUO PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Código

XXVI-SBRH0643

Autores

MOEMA VERSIANI ACSELRAD, Larissa Ferreira da Costa, Fernanda Spitz Dias, Gabriel Freitas de Aguiar Lardosa, Izabela Andrade Barcellos, LUIZ CONSTANTINO SILVA JUNIOR, Leonardo Silva Fernandes, Rosa Maria Formiga Johnsson, frank pavan de souza

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O presente artigo discute a importância do refinamento dos limites das Regiões Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro como instrumento estratégico para aprimorar a gestão e o planejamento dos recursos hídricos. O problema investigado refere-se às limitações decorrentes do uso de bases cartográficas defasadas e divisões hidrográficas pouco precisas, especialmente em bacias compartilhadas, o que pode comprometer a efetividade das ações de gestão. Parte-se da hipótese de que a adoção de bases hidrográficas em escala mais detalhada, aliadas à estrutura ottocodificada de identificação de trechos, contribui para uma gestão mais integrada, técnica e eficiente. Os resultados indicam que a adoção da base hidrográfica ottocodificada em escala 1:25.000, desenvolvida em parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representou um avanço expressivo na representação e gestão das bacias hidrográficas. Conclui-se que a atualização periódica dos limites, com base em critérios técnicos e respaldo normativo, é essencial para garantir a coerência entre os instrumentos de gestão e o território, assegurando maior segurança institucional e efetividade na política de recursos hídricos.