ONDE ESTÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES? ANÁLISE CRÍTICA DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO BRASILEIROS FRENTE AO MARCO DE SENDAI

Código

XXVI-SBRH0628

Autores

CARIN VON MUHLEN, Julia Graziella Costa Vidal, Nilo Antônio de Souza Sampaio

Tema

I - Desastres e Emergência Climática

Resumo

No Marco de Sendai para a Redução do Risco de desastres 2015-2030, do qual o Brasil é signatário, a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) é apresentada desde o seu objetivo principal, preconizando a participação da diversidade de pessoas em todas as etapas de um sistema de gestão de risco. Nesse artigo foi realizada uma análise crítica da inserção de PCDs dos principais instrumentos norteadores da gestão de risco de desastres no Brasil frente ao Marco de Sendai e as políticas existentes para as pessoas em situação de risco. Foram avaliados os documentos Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI), o GIRD+10 ? Caderno Técnico de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Estratégia de Gestão de Risco de Desastre. Os resultados evidenciam a dissonância entre as premissas do Marco de Sendai considerando a Lei Brasileira de Inclusão e os instrumentos de gestão de risco de desastres no Brasil. Por esse motivo, foram apresentadas propostas para redução de barreiras, incluindo a formação profissional, estratégias de educação continuada para a defesa Civil e inserção de mecanismos de inclusão e acessibilidade de PCDs na elaboração dos instrumentos de gestão, dentre outras.