Robustez socioecológica de águas urbanas em bacia com assentamentos populares

Código

XXVI-SBRH0595

Autores

Maria Eduarda Barbosa da Veiga, Márcia Maria Rios Ribeiro, Carlos de Oliveira Galvão

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

A expansão urbana não planejada provoca conflitos relativos à água nas cidades brasileiras, especialmente em áreas onde a infraestrutura precária é conjugada à fragilidade institucional. Este estudo analisa a governança do sistema de águas urbanas através de arcabouço que descreve as interações e estruturas entre os sistemas hídricos e sociais: o Arcabouço de Robustez de Sistemas Socioecológicos. A pesquisa analisou a interação entre vários níveis institucionais e setoriais que operam no território, combinando análise documental com evidências empíricas. O estudo de caso em Campina Grande (PB), a bacia urbana da Ramadinha, identifica um sistema comprometido por falhas estruturais, tomada de decisões fragmentada e baixa participação social. Os principais problemas incluem monitoramento ineficaz, degradação do recurso, conflitos latentes e uma estrutura de gestão ?de cima para baixo?. Embora existam algumas iniciativas locais, os usuários não são incluídos no processo decisório. Apesar das mudanças na infraestrutura pública e seus provedores, os resultados negativos permanecem devido à falta de coordenação entre as políticas. O artigo enfatiza que uma melhor coordenação entre as instituições e o envolvimento da sociedade civil são necessários para aumentar a robustez do sistema local de água urbana.