POLÍTICAS DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MATO GROSSO DO SUL

Código

XXVI-SBRH0582

Autores

Mariane Gino Pereira, Geovana Geloni Parra, Tássia Romanne Duarte da Silva Pereira

Tema

C - Águas Urbanas e Cidades Sustentáveis

Resumo

Este estudo analisa as políticas públicas de drenagem urbana nos municípios com mais de 50.000 habitantes no estado do de Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Naviraí. O objetivo é verificar a existência de Planos de Drenagem Urbana ou de Saneamento com foco no manejo de águas pluviais, além de identificar legislações complementares e tipologias adotadas. A análise revela avanços graduais nas políticas locais, com maior detalhamento técnico após 2014, influenciado pela Política Nacional de Saneamento Básico. Campo Grande destaca-se por possuir um Plano Diretor de Drenagem específico e um manual técnico. Nos demais municípios, prevalecem normativas genéricas, centradas na exigência de estudos hidrológicos, mas com ausência de parâmetros técnicos e soluções sustentáveis. Conclui-se que, apesar das melhorias, ainda são necessários avanços normativos e técnicos para fortalecer a gestão das águas pluviais, especialmente nos municípios do interior.