GOVERNANÇA E QUALIDADE DA ÁGUA: REFLEXÕES SOCIOHIDROLÓGICAS SOBRE O ENQUADRAMENTO NO BRASIL

Código

XXVI-SBRH0580

Autores

CAMILA DE CARVALHO ALMEIDA, Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O enquadramento dos corpos d?água, instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, foi concebido como um instrumento de planejamento da qualidade da água com caráter participativo e descentralizado. No entanto, passados quase 30 anos de sua formalização, sua implementação ainda é limitada em grande parte do país. A partir de uma perspectiva socio-hidrológica, este artigo propõe uma reflexão crítica sobre o que se espera do enquadramento e o que tem sido revelado em sua aplicação, com foco especial nas áreas urbanas, onde os desafios de qualidade da água são mais evidentes. Com base em estudos anteriores na Bacia do Alto Iguaçu e nos resultados de uma tese de doutorado que analisou a evolução temporal da governança no contexto do enquadramento, o artigo apresenta dados nacionais sobre enquadramentos aprovados, indicadores de qualidade da água e presença de comitês de bacia. Os achados reforçam que a existência de instrumentos ou colegiados, por si só, não tem sido suficiente para alcançar melhorias na qualidade da água. Conclui-se que é necessário reinterpretar a governança como um processo dinâmico e contínuo, que demanda clareza de papéis, fortalecimento dos fóruns participativos e a incorporação de uma abordagem socio-hidrológica que conecte o planejamento à ação efetiva.