GOVERNANÇA HÍDRICA SOB A PERSPECTIVA DOS MÚLTIPLOS ATORES: ESTUDO DE CASO DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE ? PARAÍBA

Código

XXVI-SBRH0489

Autores

João Manoel Nicácio dos Santos, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA, Anderson Matheus de Sousa Lima, Simone Danielle Aciole Morais Marinho

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Este artigo analisa a governança da água a partir da percepção dos atores que integram o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte da Paraíba (CBH-LN), com base nos referenciais da OCDE (2015) e do Protocolo OGA Brasil (2019). Por meio da aplicação de um questionário aos 18 membros do comitê presentes na reunião, identificaram-se fragilidades relacionadas à capacitação técnica, à articulação institucional e à comunicação externa. Apesar disso, observou-se regularidade nas reuniões, confiança entre os participantes e percepção democrática nas decisões. Os resultados evidenciam a necessidade de estratégias para fortalecer a participação social, qualificar os representantes e aprimorar os mecanismos de monitoramento e avaliação da governança hídrica em contextos locais.