PADRÕES E EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO SUL DO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CLUSTERS COM DADOS DO SNIS (2012-2022)

Código

XXVI-SBRH0473

Autores

Rafaela Radaelli Righi, JOICE CRISTINI KURITZA, Gabriela Teixeira Sucupira

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A universalização do esgotamento sanitário, uma meta prioritária estabelecida pelo Novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020), continua posto como um dos principais desafios para desenvolvimento regional e para a saúde pública no Brasil. Este trabalho teve como objetivo analisar a evolução dos serviços de esgotamento, com foco nos indicadores de coleta (IN015) e tratamento de esgoto (IN016), nos municípios da Região Sul entre 2012 e 2022, utilizando dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A metodologia combinou a análise de clusterização hierárquica (método de Ward) com geoprocessamento para identificar padrões e desigualdades regionais. Os resultados apontaram a formação de grupos distintos de municípios para os anos avaliados. A análise de 2012 revelou dois clusters, um com tratamento eficiente, apesar da coleta variável, e outro com baixos índices em ambos os serviços. Já em 2022, a maior disponibilidade de dados permitiu identificar três clusters com maior complexidade: um grupo consolidado (alta coleta e tratamento), um com coleta moderada e tratamento quase nulo, e outro com baixa coleta, mas alto tratamento. Espacialmente, os municípios com melhor desempenho concentram-se no Paraná. Conclui-se que a abordagem foi eficaz para mapear as disparidades, mas a baixa qualidade e a ausência de dados, sobretudo em municípios de pequeno porte, limitam a confiabilidade tanto de diagnósticos como de possíveis prognósticos, reforçando a necessidade de fortalecer a coleta, a padronização e a transparência das informações para viabilizar análises consistentes sobre a universalização dos serviços.