A INSERÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO BRASIL NA BACIA DO PRATA

Código

XXVI-SBRH0398

Autores

Victória Silva Teles, SILVANIO SILVERIO LOPES DA COSTA, Carlos Alexandre Borges Garcia

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Abrangendo cinco países sul-americanos, a Bacia do Prata constitui uma das maiores e mais estratégicas regiões hidrográficas do planeta, essencial para a segurança hídrica e energética da América do Sul. Diante desta conjuntura, o estudo analisa a inserção jurídico-institucional do Brasil nela, com ênfase no papel do país no contexto internacional, e destaca os desafios relacionados ao princípio da soberania, às assimetrias regulatórias e à efetividade política, que impactam o fortalecimento de uma governança hídrica cooperativa na região. Os resultados revelam uma atuação brasileira fragmentada, porém estrategicamente influente, evidenciando a necessidade de maior integração institucional para enfrentar as complexas dinâmicas ambientais e sociopolíticas que permeiam a Bacia.