Centros de Educação Ambiental - CEA: estudo de Caso no ES-BRASIL

Código

XXVI-SBRH0375

Autores

Maria Bernardete Guimarães Maia

Tema

E - Educação e Sociedade

Resumo

A Educação Ambiental foi instituída no Brasil através da lei 9.795 de 1999, e no estado do ES através da lei 9.265 de 2009. Entendem-se por educação ambiental- EA os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial à sadia qualidade de vida e sustentabilidade. O Programa Estadual de EA foi concluído em 2017, decreto 4.178-R/2017 com ações em várias áreas (recursos naturais, recursos hídricos, outros) para educação formal e não formal. Os Centros de Educação Ambiental fazem parte da área de Centros Disseminadores da EA e foram implantados através da Instrução Normativa IEMA em 2020, e uma nova em 2024. Ações de educação ambiental em recursos hídricos podem ser desenvolvidas nestes centros, dentro dos planos de bacias hidrográficas e municipais de educação ambiental. A análise de sua implantação foi realizada para o período de 2020 a 2024 quando mais de 30 centros foram certificados pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo-IEMA-ES-Brasil.