APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Código

XXVI-SBRH0319

Autores

Raul Mendes Kirchhoff, Valburg de Sousa Santos Junior, Vitória de Almeida Vergara Hidalgo, Ana Sedlacek, Beatriz Silva Gonçalves Vilera, Laura Stela Nataliano Perez, Larissa Cristina Silva, Helio Suleiman, Fernanda Fabretti da Cruz, Camila Clementina Arantes

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

o trabalho apresenta a iniciativa de aprimoramento do processo de análise e indicação de empreendimentos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, conduzida pela Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Motivado pela baixa taxa de aprovação de empreendimentos (55% em 2018), o processo foi reestruturado a partir de 2020 com a criação de uma planilha de análise padronizada, baseada em critérios objetivos e alinhada às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos. O projeto incluiu também a capacitação dos proponentes tomadores, com cursos online e materiais de apoio, visando elevar a qualidade técnica dos empreendimentos. Como resultado, a taxa de contratação dos empreendimentos indicados ao FEHIDRO subiu para 95% em 2020 e 88% em 2021, representando um expressivo ganho na eficiência e no aproveitamento dos recursos, atingindo 100% em 2024. Os investimentos são realizados em diversas temáticas, tais como: monitoramento hidrológico, educação ambiental, proteção de mananciais e saneamento, sendo esta última temática alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização das Nações Unidas. A experiência destaca a importância da atuação conjunta entre CBH-AT e FABHAT e demonstra que a metodologia pode ser replicada em outras bacias do Brasil para fortalecer a gestão de recursos hídricos.