AVANÇOS NAS OUTORGAS DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Código

XXVI-SBRH0295

Autores

Maria Crystianne Fonseca Rosal, CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, Suzana Maria Gico Lima Montenegro

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A Política Estadual de Recursos Hídricos foi instituída no estado de Pernambuco no ano de 1997, já a implantação da outorga ocorreu em julho de 1998. Desde a sua implantação até o ano de 2020, todo o processo do pedido de outorga era feito de forma manual, através do preenchimento de formulários, e entrega de forma presencial na sede do órgão gestor de recursos hídricos. Nos últimos 5 anos a análise da outorga vem passando por uma transformação digital, que envolve um sistema automatizado de suporte à decisão de outorga, chamado SIGA, e o desenvolvimento de um Sistema de Informações de Recursos Hídricos, o SIRH Pernambuco. O SIGA realiza o balanço hídrico das bacias hidrográficas com base nas vazões de referência, no caso o Q90, além de disponibilizar um mapa que apresenta o comprometimento hídrico da bacia. Através do SIRH Pernambuco, as outorgas passaram a ser 100% digitais, tanto o pedido, como acompanhamento do processo e a retirada do Termo de Outorga. Essas duas ferramentas em conjuntos trouxeram maior agilidade, economicidade, segurança hídrica e confiabilidade na emissão das outorgas. Além disso, o trabalho apresenta os números de outorgas emitidas nos últimos anos.