SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: DA TEORIA À PRÁTICA - A EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE ÁGUAS DA PARAÍBA (AESA) COM BASE NO DIÁLOGOS

Código

XXVI-SBRH0272

Autores

Reginaldo Moura Brasil Neto, Ana Emília Duarte Barbosa Paiva, Larissa Freitas Farias, Bianca Maria Limeira de Azevêdo

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A compreensão da gestão dos recursos hídricos como um conjunto de serviços prestados à sociedade representa um avanço conceitual muito significativo para o fortalecimento institucional e financeiro dos órgãos gestores. Com base nas diretrizes do estudo Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil, o nosso trabalho objetiva definir e mapear os serviços de gestão prestados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), e identificar as estruturas de custo associadas à sua execução. A metodologia proposta associou uma abordagem contábil-financeira com uma análise funcional e estratégica das competências do órgão. Com o uso de métodos de agrupamento e de inteligência artificial, três cenários foram construídos e foram definidos os dez serviços de gestão prestados pela AESA. No total, mais de 90 atividades operacionais e 350 itens financeiros foram identificados, organizados e classificados dentre os dez serviços, resultando na construção de um banco de dados estruturado e flexível. Como principal resultado, a AESA passa a dispor de um modelo mais transparente e sistematizado de planejamento orçamentário, o que aprimora sua capacidade de justificar investimentos, definir as prioridades e dialogar com instâncias decisórias. O estudo fortalece o debate sobre o financiamento da gestão das águas, oferecendo uma experiência pioneira que pode servir de referência a outros órgãos gestores.