AVANÇOS E DESAFIOS REGULATÓRIOS NO SANEAMENTO: BRASIL VERSUS UNIÃO EUROPEIA

Código

XXVI-SBRH0225

Autores

Jéssica Cristine Neves Schner, Ramiro Gonçalves Etchepare, Stephan Fuchs

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise comparativa entre as legislações brasileira e europeia sobre o tratamento de efluentes. A abordagem qualitativa adotada estruturou-se em três eixos: diretrizes de tratamento e controle da poluição, responsabilidade do poluidor e metas ambientais. Ambas as legislações compartilham objetivos fundamentais, como a promoção da saúde pública, a proteção ambiental e o incentivo à pesquisa científica. No entanto, refletem realidades distintas: enquanto o Brasil concentra seus esforços na universalização do acesso ao saneamento e na superação de desigualdades históricas, a União Europeia, inserida em um contexto socioeconômico mais consolidado, foca no aperfeiçoamento tecnológico e na transição para práticas ambientalmente mais sustentáveis. A diretiva europeia avança em temas como reúso obrigatório de efluentes, auditorias energéticas, monitoramento de micropoluentes e resistência microbiana. Já no Brasil, algumas dessas práticas estão em fase de discussão ou implementação gradual, de forma coerente com os desafios estruturais e financeiros enfrentados. O estudo não busca apontar superioridade de modelos, mas sim destacar caminhos possíveis e adaptáveis a diferentes contextos. Ao identificar convergências e particularidades, a análise reforça a importância do intercâmbio de experiências regulatórias, valorizando soluções que respeitem as condições locais e contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de saneamento.