GRAU DE DIFICULDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (GDI): ESTUDO DE CASO NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA, AFLUENTE DO RIO DOCE

Código

XXVI-SBRH0165

Autores

Pedro Augusto Silva Gomes, Lívia Maria Fonseca, Adriano Ferreira Batista, Gláucio Marcelino Marques, Alex Cardoso Pereira

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

O saneamento básico é essencial para a saúde pública e a qualidade de vida, abrangendo serviços de abastecimento de água, tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. No Brasil, apesar dos avanços proporcionados pelo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), a universalização dos serviços ainda enfrenta desafios significativos, sobretudo em municípios de menor porte, devido às limitações financeiras e institucionais. Nesse contexto, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) emergem como instrumentos essenciais para orientar e priorizar ações, garantindo o acesso a recursos federais e a integração com outras políticas públicas. A Circunscrição Hidrográfica do rio Piracicaba (CH DO2), inserida na bacia do rio Doce, é composta por 21 municípios, sendo 17 com sedes municipais no território. Apesar da existência de PMSBs em todos os municípios da CH DO2, a implementação das ações encontra dificuldades devido a fatores como a ausência de fundos e conselhos municipais de saneamento. Para mensurar essas dificuldades, este estudo desenvolveu o índice Grau de Dificuldade de Implementação (GDI), que varia de 0 a 1, com valores mais altos indicando maior dificuldade. Os resultados mostram que São Gonçalo do Rio Abaixo apresentou o maior GDI (0,619), enquanto Timóteo registrou o menor (0,297). Três municípios apresentaram dificuldades elevadas (GDI > 0,50), destacando fragilidades institucionais e econômicas. O estudo reforça a importância de mecanismos de monitoramento, como o GDI, para subsidiar políticas públicas e assegurar a efetividade dos PMSBs.