BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO UNIDADES TERRITORIAIS PARA A REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA-BRASIL

Código

XXVI-SBRH0159

Autores

Lucas Alves Batista Pequeno, João Lucas de Oliveira Soares, Daniel Epifânio Bezerra, Whelton Brito dos Santos, José Eduardo Fernandes Bezerra, Patrícia Hermínio

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

Este estudo teve como objetivo propor uma estrutura de regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado da Paraíba, Brasil, com base na divisão por bacias hidrográficas, avaliando sua viabilidade econômico-financeira. Os dados foram obtidos por meio da série histórica do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA). Os municípios paraibanos foram organizados em dez microrregiões conforme as bacias hidrográficas: Abiaí, Camaratuba, Curimataú, Gramame, Graju, Jacu, Mamanguape, Miriri, Paraíba e Piranhas. A análise utilizou os indicadores de Desempenho Financeiro (IN012) e Suficiência de Caixa (IN101) para os anos de 2020, 2021 e 2022. Em 2020, apenas a microrregião do Abiaí apresentou sustentabilidade financeira, com arrecadação superior às despesas (IN012 de 102% e IN101 de quase 115%). No entanto, essa condição não se manteve nos anos seguintes. As demais microrregiões não atingiram 100% em nenhum dos indicadores ao longo do período, indicando desequilíbrio entre receitas e despesas. Os resultados revelam que a regionalização proposta, baseada em bacias hidrográficas, não se mostrou viável financeiramente. Além disso, as microrregiões com maior viabilidade concentram uma parcela reduzida da população, o que evidencia a limitação do modelo em atender amplamente à população com serviços de saneamento básico.