DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS CONSIDERANDO IMPACTOS CUMULATIVOS NA SUB-BACIA DO RIO TURVO E RIO DA PRATA

Código

XXVI-SBRH0156

Autores

AMANDA WAJNBERG FADEL, Juliana Gonçalves da Silva, Anita Macedo de Campos, Lidia Caroline Goedtel, Leonardo Gruber, Simoni Rossi de Matos, Nina Rosa Lages, Pâmella Monteiro Nunes, Vinícius Wereszko Silvano

Tema

D - Energia e Recursos Hídricos

Resumo

Em 2024, a bacia hidrográfica do Rio da Prata, no estado do Rio Grande do Sul, apresentava um total de 27 empreendimentos hidrelétricos em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação de Proteção Ambiental do RS (FEPAM), dos quais 11 já em operação. O aumento no número de projetos em relação aos 19 empreendimentos identificados em 2001 ressalta as preocupações acerca dos impactos ambientais cumulativos na região. A análise dos impactos considerou efeitos aditivos e sinérgicos sobre elementos ambientais essenciais, como qualidade da água, integridade dos habitats e conservação da biodiversidade. A metodologia empregada baseou-se na combinação de dois indicadores principais: o Componente de Eficiência Ambiental (CEA), que avalia impactos proporcionais a partir de variáveis como área alagada e potência instalada, e o Componente de Fragilidade Ambiental (CFA), que mapeia a distribuição espacial de fatores ecológicos sensíveis, incluindo espécies ameaçadas e conectividade florestal. Com base nos resultados obtidos, os empreendimentos foram categorizados conforme sua viabilidade ambiental, sendo estabelecidas quatro zonas regulatórias: vermelha, de preservação integral; laranja, sujeita a restrições e limites de impacto; amarela, condicionada a estudos específicos; e branca, de licenciamento dependente da mitigação de fragilidades locais. A aplicação desses critérios revelou a necessidade de preservação de áreas livres de intervenção, a fim de garantir a capacidade de suporte da sub-bacia e o equilíbrio ecológico regional.