Análise da sazonalidade das vazões de referência como fator de flexibilização das vazões outorgáveis no Estado de Mato Grosso, Brasil

Código

XXVI-SBRH0061

Autores

Laressa Santos de Castro, Uilson Ricardo Venâncio Aires, MICHEL CASTRO MOREIRA, Ricardo Santos Silva Amorim, Demetrius David da Silva

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

No Brasil, a outorga, principal instrumento de gestão, baseia-se na vazão de referência anual, desconsiderando variações sazonais e restringindo o uso nos períodos de maior disponibilidade hídrica. Este estudo teve como objetivo analisar a sazonalidade das vazões de referência visando flexibilizar as vazões outorgáveis no Estado de Mato Grosso. Foram utilizadas séries históricas de dados fluviométricos de 73 estações da Rede Hidrometeorológica Nacional, disponíveis no sistema HidroWeb da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e os dados das outorgas vigentes no Estado. A disponibilidade hídrica para outorga foi calculada considerando a vazão Q95 em bases anual e mensal. Os resultados revelaram variações expressivas entre as vazões calculadas em bases anual e mensal, evidenciando maior oferta de água nos meses de janeiro a abril e maiores restrições de junho a novembro. Além disso, o Balanço Hídrico Quantitativo calculado com base mensal, proporcionou uma leitura mais precisa dos momentos críticos de maior pressão, permitindo ajustar as concessões de forma mais adequada à real disponibilidade hídrica ao longo do ano. Assim, conclui-se que o uso de vazões mensais torna a outorga mais alinhada à realidade hidrológica.