COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE CONSIDERANDO A SAZONALIDADE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA

Código

XXVI-SBRH0054

Autores

Alice Souza Caires Junqueira, MICHEL CASTRO MOREIRA, Kalesson Martins de Alencar, Maria Camila Alves Ramos, Demetrius David da Silva

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem por finalidade incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para subsidiar as ações de recuperação da bacia hidrográfica. Tendo em vista que os mecanismos de cobrança pelo uso da água, de maneira geral, não consideram as características ambientais das bacias, principalmente no que se refere à disponibilidade hídrica sazonal, o presente trabalho teve por objetivo aplicar um mecanismo de cobrança pelo uso de recursos hídricos que considerasse a sazonalidade da disponibilidade hídrica da bacia do rio Grande. O trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento das estações fluviométricas e dos dados de outorga da bacia; do cálculo do coeficiente sazonal da disponibilidade hídrica (Ksaz); e da aplicação do Ksaz nos valores a serem cobrados pelas outorgas concedidas na bacia. Na adoção do Ksaz verificou-se que apesar de se ter diminuições da cobrança nos meses de maior disponibilidade (Ksaz < 1), houve aumento dos valores a serem cobrados nos meses de menor disponibilidade (Ksaz > 1). Pela análise dos resultados pôde-se verificar que: o Ksaz é sensível à variabilidade ao longo do ano da disponibilidade hídrica da bacia; e a aplicação do mecanismo sazonal é uma importante ferramenta para se ter uma precificação da água de forma mais justa e adequada aos fatores socioeconômicos e ambientais da bacia hidrográfica.