Vazão sazonal: Uma análise quantitativa da Disponibilidade Hídrica no processo de outorga de recursos hídricos no Brasil

Código

XXVI-SBRH0023

Autores

Alexandre Sokoloski de Azevedo Delduque de Macedo, Michael Mannich

Tema

A - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica

Resumo

A outorga de direito de uso de recursos hídricos no Brasil é baseada na disponibilidade hídrica, definida por cada estado a partir de critérios próprios, frequentemente ligados a estatísticas de permanência como a Q90 e Q95 ou a tempos de recorrência como a Q7,10. No entanto, essa abordagem pode não refletir adequadamente a variabilidade sazonal das vazões, especialmente em um país com forte sazonalidade hidrológica como o Brasil. Neste estudo, foram analisadas 2.686 estações fluviométricas com dados da base CAMELS-BR, visando comparar a vazão de referência anual com diferentes escalas de vazões sazonais (mensal, bimestral, trimestral e quadrimestral), conforme a legislação vigente em cada unidade federativa. A avaliação foi feita por meio da diferença relativa entre os valores sazonais e a vazão de referência anual, respeitando os critérios de cada estado. Os resultados indicam que a adoção de vazões sazonais pode gerar variações significativas na disponibilidade hídrica outorgável, com períodos de maior ganho concentrados no meio do ano (como maio e junho), e maiores perdas nos meses mais secos, como setembro e outubro, no geral. A análise sugere que o uso de vazões sazonais pode contribuir para uma gestão mais eficiente e adaptada à realidade hidrológica de cada região.